A Latam apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para não ser obrigada a transportar, fora da caixa de transporte, o cão de apoio emocional de uma mulher de São Paulo. Em novembro de 2023, a jornalista Cris Berger conseguiu na Justiça de Santa Catarina o direito de levar sua cachorra, uma Shar-pei de 18 quilos chamada Ella, dentro da cabine de passageiros. A decisão liminar vale até setembro de 2024.
Cris e Ella são influenciadoras digitais do universo “pet friendly” e viajam juntas frequentemente. Cris comprovou ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis que foi diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada, déficit de atenção e hiperatividade, justificando a necessidade do cão como apoio emocional durante viagens aéreas.
A Latam argumenta que permitir animais na cabine, fora de uma caixa de transporte, causa diversos problemas. A empresa quer a suspensão da decisão, alegando que isso viola o princípio da livre iniciativa e que a maioria dos passageiros que reivindicam transportar animais de apoio emocional não possuem dependência emocional genuína.
A companhia classificou como “totalmente inaceitável” transportar um cão de quase 20 quilos na cabine, considerando os transtornos à tripulação e aos demais passageiros. A Latam também apontou custos adicionais com limpeza, manutenção, eventuais reembolsos, compensações por passageiros insatisfeitos e riscos à segurança, como a dificuldade de evacuação em emergências.
A Latam destacou que a raça Shar-pei é conhecida por ser agressiva, argumentando que pessoas com cinofobia (medo irracional de cães) poderiam se sentir incomodadas. Cris Berger defendeu que Ella é dócil e já atuou como “animal terapêutico” em UTIs.
O pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux.
Foto: Divulgação / PCMG
Participe do canal de O TEMPO no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular
Siga-nos no Instagram e Twitter
