A exatos três meses das eleições municipais de 2024, em 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou neste sábado (06/07) recomendações e os documentos necessários para apresentação na sessão eleitoral na hora de votar. Confira.
Todas as eleitoras e eleitores precisam ter em mãos um documento oficial com foto. Não adianta levar o título de eleitor e esquecer o documento com fotografia. Os documentos válidos são: identidade (RG), carteira de motorista (CNH), certificado de reservista, carteira de trabalho, passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
O documento deve estar em boas condições de leitura e com foto preservada. Há alguns que têm prazo de validade, como o passaporte e a CNH. Então, é importante dar uma olhada na data de vencimento, que pode ser checada no próprio documento.
O e-Título só vale como documento de identificação para quem já fez o cadastro biométrico e tem a foto no aplicativo. Caso não tenha feito, é obrigatório apresentar um outro documento, com foto.
A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, mas é sempre importante lembrar que o este documento facilita a identificação e reforça a sua identidade na seção, além de ajudar a identificar onde votar, por ter o número da zona eleitoral e da seção.
É importante ainda conferir se o título está regular, o que pode ser feito no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor no APP e-título ou no disque-eleitor, pelos números 148 ou 31 2116 3600.
Caso o título esteja cancelado, não é possível realizar a regularização do documento para ir às urnas em outubro. O cancelamento do título ocorre quando o eleitor não vota e não justifica o não comparecimento por três eleições consecutivas.
Para regularizar o documento é necessário esperar a reabertura do cadastro eleitoral, que, em anos eleitorais, ocorre 30 dias após o primeiro turno da disputa.
Fonte: o tEMPO.
