PEDRO LEOPOLDO: Instituto que cuida de área onde ‘Luzia’ foi encontrada não sabia de obra da Heineken, diz MP

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) não sabia da instalação da fábrica da Heineken em área perto do sítio arqueológico de Pedro Leopoldo. O fóssil mais antigo das Américas, a “Luzia”, foi encontrada neste local, administrado pelo órgão.

A afirmação é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que investiga irregularidades no processo de licenciamento ambiental da obra.

Promotores fizeram uma vistoria técnica na unidade de conservação, que é de responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas. Ao questionar o IEF, o MPMG descobriu que o instituto só ficou sabendo da obra após a liberação da licença ambiental.

Não foi solicitada anuência à gerência do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha para implantação do empreendimento da Heineken BR Indústria de Bebidas Ltda, na zona de amortecimento dessa unidade de conservação”, diz o ofício do IEF enviado para o MPMG.

Ofício do IEF aponta que instituto não sabia da obra da Heineken — Foto: IEF/Divulgação

Licenciamento

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil público para investigar o processo de licenciamento e os possíveis impactos a área. O órgão recebeu cópia integral do processo de licenciamento ambiental da fábrica da Heineken e vai analisar se as irregularidades apontadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) se confirmam.

O instituto chegou a embargar a obra. O empreendimento, que pretende produzir 760 milhões de litros por ano, causaria danos à área onde há sítios arqueológicos.

Porém, a Justiça concedeu liminar à Heineken, permitindo a realização da obra. A cervejaria informou que suspendeu o empreendimento até que as questões envolvendo o caso se resolvam.

Os documentos do licenciamento foram requisitados pelo MP à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável após o embargo da obra, no mês passado. O MP quer entender como o licenciamento foi liberado tão próximo a uma área de sítios arqueológicos.

Área de proteção em Pedro Leopoldo — Foto: MPMG/Divulgação

Próximo ao local de construção da fábrica da Heineken há sete cavidades, sendo cinco mais relevantes, onde foram encontradas pinturas rupestres e o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo das Américas.

“É muito próximo à unidade de conservação. O que nos preocupa é que tenha repercussão negativa nas áreas sensíveis. Os documentos vão nos ajudar a entender se os estudos que a Heineken apresentou são suficientes para garantir a proteção da área. Ou se os impactos causados pelo empreendimento serão irreversíveis para o local”, explica Marcelo Maffra, promotor de justiça, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural do MPMG.

Por meio de um ofício, a Semad disse ao MPMG que o IEF não foi consultado porque o empreendimento não é de significativo impacto ambiental, o que dispensaria a participação do IEF. Este é outro ponto que os promotores vão verificar com a análise do processo enviado.

A reportagem procurou a Semad e aguarda posicionamento sobre o assunto.

MPF também analisa o caso

O Ministério Público Federal já fez reunião com o ICMBio e pediu mais documentos e análises sobre o caso.

O MPF também se reuniu com a Advocacia-Geral do Estado no dia oito de outubro. A próxima reunião, ainda sem data definida, deve incluir representantes da Semad, para que alguns pontos sejam esclarecidos.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Um deles é o porte do empreendimento que gerou discordância entre o que foi dito pela empresa e o apurado pelo ICMBio, que o classificou como de grande porte.

Outro ponto é a previsão de retirada de uma dolina, uma depressão no solo, que forma sumidouros, pequenos lagos.

“Como dolinas são estruturas geográficas protegidas, então o plano de manejo não poderia prever a retirada delas”, explicou o procurador da república, Carlos Bruno Ferreira Silva.

Fonte: Globo Minas.