De acordo com o relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano, o Brasil tinha 83,8 milhões de processos judiciais em 2023, com 63,6 milhões em andamento, representando um aumento de 9,4% em relação a 2022.
O relatório destacou que o Poder Judiciário julgou 33,2 milhões de processos em 2023, o maior volume registrado até então, e arquivou 35 milhões de processos. Em média, cada juiz brasileiro julgou 2.063 processos no ano.
A alta litigiosidade no Brasil é atribuída à facilidade de acesso à Justiça e ao grande número de recursos disponíveis, o que contribui para o aumento de conflitos judiciais. Especialistas apontam que a predisposição da sociedade em recorrer aos tribunais para resolver conflitos é um fenômeno estrutural e multifacetado.
Além do crescimento do número de conflitos interpessoais, fatores como a ineficiência dos serviços públicos, a transformação do Estado liberal em Estado social e a consolidação dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988 também impulsionam o aumento de processos.
Para enfrentar esse desafio, surgem alternativas como mediação, conciliação, utilização de plataformas do consumidor, cultura de precedentes e Centros de Inteligência da Justiça. Essas iniciativas buscam reduzir e prevenir a litigiosidade, racionalizando o uso do Poder Judiciário e garantindo uma aplicação mais eficaz da justiça.
Foto: Myke Sena/Especial para o Metrópoles
