Um produtor de carvão vegetal da zona rural de Tapira, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. O crime ocorreu entre julho e dezembro de 2021 na Fazenda Tamboril, localizada a 69 quilômetros de Araxá.
A condenação, obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), inclui ainda o pagamento de uma indenização de R$ 39.320,47, que será destinada a programas de erradicação do trabalho escravo. A decisão foi tomada após a descoberta, em uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTb/MG) em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, de seis trabalhadores em condições degradantes na fazenda.
Durante a fiscalização, foi constatado que cinco homens e uma mulher trabalhavam na carvoaria sem equipamentos de proteção, sem acesso a água potável e sem materiais de primeiros socorros. As condições de alojamento eram precárias, com quatro trabalhadores vivendo em um barraco de alvenaria coberto por amianto, próximo aos fornos, e um casal em um barraco de lona, ambos sem instalações sanitárias adequadas, energia elétrica, cozinha ou ventilação.
Os trabalhadores também conviviam com a presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, tanto nos alojamentos quanto nos locais de trabalho. Além disso, a água utilizada na carvoaria vinha de uma fonte natural distante 300 metros do alojamento e, frequentemente, estava indisponível, agravando ainda mais a situação.
O produtor foi autuado por outras infrações trabalhistas, incluindo a ausência de registro formal dos trabalhadores e a falta de documentação necessária para inspeção. A Justiça Federal, em sua sentença, destacou o desprezo do acusado pela dignidade humana, evidenciado pela desumanização dos trabalhadores, tratados como instrumentos para obtenção de lucro.
Essa condenação reforça a importância das ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo em áreas rurais e industriais do Brasil, buscando garantir condições dignas de trabalho para todos.
