O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. A Sexta Turma do STJ determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) refaça o julgamento, considerando provas que não foram analisadas na decisão anterior.
Os policiais foram inicialmente condenados em primeira instância por forçarem um homem, sob violência e grave ameaça, a confessar um latrocínio. No entanto, o TJMG absolveu os réus por insuficiência de provas após recurso da defesa. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu ao STJ, argumentando que provas importantes, como a perícia no local e o depoimento de um policial, não foram analisadas.
O ministro Sebastião Reis Junior, relator do caso, destacou que a omissão na análise dessas provas poderia ter impactado a condenação dos réus. Com isso, o acórdão de absolvição foi anulado, e o TJMG deverá realizar um novo julgamento.
Fonte: BHAZ, STJ
