A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, emitiu uma declaração afirmando que “respeita a soberania dos países onde opera” e que está comprometida em “proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. O posicionamento foi feito após a empresa solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio da plataforma no Brasil. O caso está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
O bloqueio da plataforma foi determinado pelo ministro em 30 de agosto, devido ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de perfis que publicavam conteúdo criminoso. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF em 2 de setembro. Desde então, o X tem buscado atender às exigências, incluindo a indicação de uma representante legal no país, conforme solicitado pela justiça.
Além disso, a plataforma teve R$ 18,35 milhões bloqueados e transferidos para as contas da União devido ao não pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais. A Polícia Federal e a Anatel também enviaram ao STF uma lista de usuários que acessaram o X após o bloqueio, o que poderá resultar em novas penalidades.
Por O TEMPO Brasília
Foto: ROBERTO GARDINALLI/Folhapress
