Após 40 dias, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ainda não se posicionou sobre a recomendação do Ministério Público (MP) de suspender as licenças para instalação da fábrica da Heineken, em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Alvo de questionamentos de entidades ligadas ao meio ambiente, o projeto tem sido criticado pelo possível impacto à região, onde foi encontrado o fóssil humano mais antigo das Américas, o crânio de Luzia, achado em 1975 em uma região de grutas conhecida como Lapa Vermelha. Cientistas calculam que Luzia tenha vivido na região há mais de 12 mil anos.
O MP assinou uma recomendação pedindo que a secretaria suspenda as licenças prévia e de instalação, concedidas à cervejaria em agosto, até que a viabilidade ambiental do empreendimento seja aprovada. A recomendação foi expedida em 28 de outubro e dava prazo de 10 dias para que a pasta se manifestasse.
A Semad pediu para responder à demanda até o dia 28 de novembro mas, passados 10 dias da dilação do prazo, ainda não se manifestou sobre o assunto.
Irregularidades
O Ministério Público suspeita de irregularidades na concessão das licenças pela Semad já que o parecer da pasta não menciona os sítios arqueológicos presentes na região. O documento também diz que a instalação da fábrica “não é caracterizada como de significativo impacto ambiental”.
Além disso, o MP critica o fato de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não ter sido instado a se manifestar no processo.
Fábrica
De acordo com parecer aprovado pela Semad, as obras para construção da fábrica vão demorar 2 anos e 4 meses. No local, a previsão é que sejam produzidos 7,6 milhões de hectolitros de cerveja por ano. A área construída do empreendimento é de 332 mil metros quadrados
Fonte: Itatiaia.
