Quase 40% dos detentos no sistema prisional de Minas Gerais são presos provisórios, aguardando julgamento sem uma sentença definitiva, segundo o Anuário de Segurança Pública divulgado pelo Governo do Estado. Ao todo, são 25 mil pessoas nessas condições, representando 38% dos 66 mil encarcerados no estado. Especialistas em Direito Penal avaliam que esse número poderia ser reduzido com medidas como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para crimes de menor potencial ofensivo.
O presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, Rogério Leonardo, destaca que a prisão provisória deveria ser aplicada em casos excepcionais, como quando há risco à ordem pública, ao processo judicial, ou fuga. O advogado também aponta a dificuldade do Estado em separar presos provisórios e condenados nas unidades prisionais.
A segurança pública, segundo Leonardo, não deve ser medida pela quantidade de encarcerados, uma vez que o aumento das prisões desde os anos 1990 não trouxe uma maior sensação de segurança à população. Ele defende o uso de alternativas ao encarceramento, como monitoramento eletrônico.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi procurado para comentar os dados e explicar medidas adotadas para agilizar os julgamentos, mas informou que as respostas serão divulgadas posteriormente.
O perfil dos detentos em Minas Gerais também foi traçado no anuário: mais de 95% são homens, a maioria com ensino fundamental incompleto, e 73,5% se autodeclaram pardos ou pretos. Houve, porém, um aumento significativo de 85% na inserção de presos em atividades educacionais entre 2022 e 2023.
Fonte: Hoje em Dia / Foto: PMMG/Divulgação
