Um homem que trabalhava como motorista de transporte escolar foi indiciado, nesta terça-feira (1º de outubro), pela Polícia Civil por estupro de vulnerável em Conceição das Lagoas, no Triângulo Mineiro. A vítima é uma adolescente de 13 anos, que, segundo as investigações, foi obrigada a tocar nas partes íntimas do suspeito.
Conforme a Polícia Civil, a menina relatou que também foi tocada de maneira libidinosa pelo investigado. O processo, agora, será remetido ao Ministério Público que, se concordar com a acusação, encaminhará o caso para a Justiça. A instituição não detalhou a data dos supostos abusos.
Apesar do indiciamento, o homem não está preso. A Justiça solicitou o afastamento dele do trabalho como motorista escolar, a proibição de contato com a adolescente e a restrição de acesso aos locais frequentados por ela.
Conforme o delegado Bruno Vinícius Cordeiro Martins, o suspeito negou as acusações. Contudo, segundo o policial, “a combinação de testemunhos e evidências aponta para uma base sólida para o cometimento de crimes”.
“Considerando a robustez das provas, determinei o indiciamento formal do investigado por estupro de vulnerável e remeti os autos ao Poder Judiciário para manifestação do Ministério Público”, informou.
Estupro de vulnerável
Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade. A pena inicial para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é de 8 a 15 anos.
Considera-se estupro de vulnerável, também, quando alguém pratica as mesmas ações contra alguém que, por doença ou algum tipo de deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, como o estado de embriaguez.
Como denunciar?
Denúncias de crimes sexuais podem ser feitas, de maneira anônima, por meio do telefone 181. Também é possível procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em caso de emergência, acione a Polícia Militar, por meio do telefone 190.
Fonte: O Tempo.
