Com o aumento contínuo dos preços dos imóveis, que subiram, em média, 5,88% nos primeiros nove meses deste ano, muitos brasileiros enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria. Além dos altos custos de financiamento, compradores também lidam com taxas, impostos e despesas que podem comprometer seu orçamento.
Poucos sabem que desde 1973, uma lei federal (Lei nº 6.015) concede um desconto de 50% nas taxas cobradas por tabeliães e registradores na compra do primeiro imóvel financiado. Essa redução se aplica a imóveis adquiridos por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que não ultrapassem R$ 1,5 milhão.
O desconto deve ser solicitado pelo comprador ou seu representante ao cartório, ao informar que se trata de sua primeira aquisição residencial financiada. No entanto, essa informação nem sempre é repassada adequadamente.
Profissionais do setor imobiliário, como corretores e imobiliárias, muitas vezes informam seus clientes sobre o benefício. Um exemplo é o caso de uma jornalista que, ao financiar um apartamento, economizou mais de R$ 3,8 mil com o desconto nas taxas de cartório, algo crucial considerando os altos custos envolvidos na compra de um imóvel.
O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) destacou que, embora a lei esteja em vigor há décadas, muitos ainda desconhecem esse direito, o que dificulta a aquisição da casa própria e afeta o mercado imobiliário de forma geral.
Fonte: Agência Brasil
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