Foi realizada na tarde desta terça-feira (28) a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a poluição atmosférica de Matozinhos (denominada Pó Preto). A reunião aconteceu na Câmara Municipal.
Neste primeiro momento os vereadores despacharam os principais requerimentos para que empresas e órgãos convocados possam ter tempo hábil para se organizarem. Vale ressaltar que em janeiro os edis então em recesso, conforme previsto no regimento interno, e retomam os trabalhos no início de fevereiro. “Não teríamos como despachar (se não ocorresse a reunião agora). Desta forma, quem for solicitado terá tempo e prazo para juntar os documentos até o dia 08 de fevereiro, data que acontecerá a abertura da CPI”, explicou.
Ainda segundo o relator, os sindicatos dos trabalhadores e Ministério do Trabalho também foram convidados. “Com isso, fica evidenciado que temos responsabilidade com os empregos. A CPI não é para demitir ninguém, como andam dizendo por aí. Mas, temos que ver, inclusive, até onde essa geração de emprego a qualquer custo é benéfico ou maléfico para a sociedade”, disse Ítalo.
Segundo o Presidente da CPI, Vereador Sidirley Bento, a iniciativa vem para fazer justiça, já que a população clama por saúde. “Daremos voz ao povo da cidade. Vamos buscar todas as respostas possíveis”.
Também se pronunciaram os vereadores Cláudio Cecé, Ildeu Lopes e Edinho do Ferro Velho.
Convocação
Nesta terça, foram despachados 13 requerimentos e cinco empresas convocadas (Cosimat, Fergubel, Sidermat, Cimentos Campeão e BR Matozinhos). No total, 17 empresas foram listadas pelos vereadores e serão chamadas no decorrer da CPI, que pode durar meses.
Ambientalistas e a sociedade em geral também serão ouvidos. Além disso, um canal exclusivamente voltado para a população será disponibilizado pela Câmara Municipal.
As reuniões acontecerão sempre as terças-feiras, a partir do dia 08 de fevereiro, às 09 horas, com transmissão pela TV Câmera (Youtube).
Sobre a CPI
Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída através do Projeto de Resolução nº 327/2021 para apuração da poluição atmosférica por material particular emitido por fontes poluentes fabris instaladas em Matozinhos. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 25 de outubro de 2021.
Os trabalhos serão concluídos com o relatório final que deverá conter os fatos submetidos à apuração, provas colhidas, comprovação ou não da existência dos fatos, conclusão sobre a autoria dos fatos apurados como existentes, sugestão de medidas a serem tomadas, e a indicação das autoridades que tiverem competência para a adoção das providências reclamadas.
O documento será protocolado na Diretoria Legislativa acompanhada das demais peças do processo para ser lido em Plenário, o qual independerá de apreciação, devendo o Presidente dar encaminhamento de acordo com as recomendações nele propostas.
