O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que não será cobrada a receita médica no ato de vacinação das crianças, mas manteve a orientação para que os pais consultem um médico antes da vacinação.
Também está mantida a exigência de autorização assinada pelos pais ou responsáveis de crianças com deficiências ou comorbidades, mas apenas caso eles não estejam presentes no ato de imunização contra a Covid-19.
O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (5) no Ministério da Saúde, em coletiva de imprensa. Desta forma, o ministro atende à opinião da maioria que participou da consulta pública, realizada entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.
Segue também as recomendações da maioria dos cientistas, médicos e representantes de entidades de saúde, que participaram da audiência pública da terça-feira (4).
Queiroga reiterou, durante a coletiva, que os pais ou responsáveis que desejarem vacinar suas crianças, terão essa oportunidade.
A manutenção da orientação para consulta prévia com médico foi o meio encontrado por Queiroga para driblar impasse com o chefe do Executivo federal.
“Em relação à prescrição, foi colocada uma consulta pública. Alguns disseram que era tolice. Nós ouvimos a sociedade, nós ouvimos os especialistas na audiência. Não é recuo, faz parte do processo decisório, foi feita uma recomendação”, justificou o ministro.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) tem defendido a obrigatoriedade da prescrição médica para imunizar o público infantil, estimado em 20,5 milhões de crianças com idade entre 5 e 11 anos.
No pronunciamento da virada do ano, o presidente Bolsonaro defendeu a exigência de prescrição médica para a imunização infantil. Na mesma semana, no dia 29 de dezembro, Queiroga criticou os governadores que se opuseram a essa exigência.
“Para tudo tem uma prescrição. Pelo que eu saiba, a grande maioria deles [governadores] não são médicos. Então eles estão interferindo nas suas secretarias municipais e estaduais [de Saúde]”, afirmou o ministro.
Ao menos 20 estados, além do Distrito Federal, já anunciaram que não vão seguir a obrigatoriedade do pedido médico para vacinar crianças. São eles: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
