A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) poderão aderir ao sistema de pagamentos instantâneos Pix, conforme as novas regras divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo BC. A medida, que visa garantir a segurança, transparência e inclusão do sistema, foi formalizada por meio da Resolução nº 429.
Atualmente, 867 instituições estão ativas no Pix, com outras 80 em processo de adesão. No entanto, as instituições não autorizadas pelo BC, mas já participantes, terão que solicitar autorização até 2026, de acordo com um cronograma específico, para continuar operando no sistema. As entidades que não aderirem às exigências regulatórias estarão sujeitas a diversas medidas de regulação e auditoria a partir de 2025, incluindo o envio de informações contábeis e dados de clientes.
Com as novas normas, o Banco Central busca aumentar a supervisão sobre o funcionamento do sistema financeiro e garantir que ele atenda às exigências operacionais e de segurança necessárias para o funcionamento adequado dos pagamentos instantâneos no Brasil.
