A Justiça determinou a interdição da Resiliência Morada Nova Acolhimento e Cuidados, uma instituição de acolhimento de pessoas com deficiência situada no bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, após constatar diversas irregularidades, como falta de profissionais, ausência de alvará sanitário e condições de higiene inadequadas. A medida atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou a existência de riscos e vulnerabilidades graves para os residentes.
Segundo o MPMG, a instituição abrigava quatro pessoas com deficiência encaminhadas pelos municípios de Morada Nova de Minas, Dores do Indaiá e São Francisco de Paula. A vistoria revelou que os residentes não recebiam cuidados médicos adequados e que um deles, inclusive, estava amarrado ao leito sem orientação médica. Outras irregularidades incluem a ausência de cuidadores suficientes, falta de assistente social, cozinheira, motorista e auxiliar de serviços gerais, além da inexistência de serviços de terapia ocupacional.
Em trecho da decisão judicial, o juiz Emerson Marques Cubeiro dos Santos, da 8ª Vara Cível, destacou que a instituição operava sem licença sanitária e sem o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, o cuidador presente na instituição trabalhava sem registro formal em carteira.
Outro ponto crítico observado foi a administração dos benefícios assistenciais dos residentes pelos proprietários, sem qualquer representação legal. A inspeção também relatou que a higiene pessoal dos moradores estava comprometida, com roupas sujas e forte odor de urina nos cômodos e cobertores.
Diante das irregularidades, a Justiça determinou a interdição da casa e a proibição de novas admissões, além de ordenar que os municípios de origem realoquem os residentes para novas residências inclusivas com condições adequadas de infraestrutura.
Até o momento, a equipe de reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela instituição nem com a defesa para comentar o caso.
Por Ana Carolina Ferreira, g1 Minas
Foto: Eric Bezerra/MPMG
