A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 104/2015, que propõe restringir o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 14 contra, seguindo agora para análise do Senado.
O projeto permite o uso de dispositivos eletrônicos apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores, ou quando necessários para garantir a acessibilidade ou atender às condições de saúde dos alunos. O texto também proíbe o uso desses aparelhos durante os intervalos e recreios.
O relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), defendeu a medida como essencial para melhorar a concentração dos alunos e estimular interações sociais. Ele argumentou que o uso indiscriminado de celulares nas escolas prejudica a aprendizagem e as interações entre os estudantes.
O autor original do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a proposta visa disciplinar o uso dos aparelhos, sem proibi-los completamente. Ele destacou a importância de resgatar momentos de socialização durante o recreio, que atualmente são muitas vezes substituídos pela tela do celular.
Entre os parlamentares contrários à proposta, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) argumentou que a regulamentação sobre o uso de celulares deveria ser determinada pelas famílias ou pelas próprias escolas, não por uma lei nacional. Outros deputados criticaram a proposta por tirar dos alunos a única ferramenta disponível para se defenderem de abusos, como o cyberbullying.
O projeto agora aguarda a apreciação do Senado, onde poderá sofrer modificações antes de ser transformado em lei.
Fonte: Agência Brasil
