A administração de uma cidade na Grande BH declarou emergência em saúde pública após auditorias internas e externas identificarem irregularidades em contratos com organizações sociais (OSs) responsáveis por serviços médicos e hospitalares.
Segundo o decreto, inconsistências nas prestações de contas, descumprimento de exigências legais e falhas na execução de serviços essenciais colocaram em risco a continuidade do atendimento à população. Diante disso, o município adotou medidas emergenciais, como aquisições sem licitação e contratações em regime de urgência, para garantir o funcionamento de unidades de saúde.
O decreto abrange centros e unidades médicas importantes, incluindo serviços de especialidades como nefrologia e oncologia. Uma comissão será formada para acompanhar as ações emergenciais e propor soluções de curto e médio prazo.
A administração destacou que as irregularidades serão comunicadas aos órgãos fiscalizadores, com a possibilidade de responsabilização de envolvidos.
Fonte: G1
Foto: Divulgação/Prefeitura de Betim