As prefeituras de Lagoa Santa, Vespasiano, Esmeraldas, Itaguara e Florestal, todas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão exigindo, por escrito, termo de consentimento dos pais para a vacinação de crianças contra a Covid-19.
Esta autorização vai contra uma recomendação do próprio Ministério da Saúde (MS) porque uma nota técnica da pasta diz que o termo de consentimento deve ser apresentado somente em caso de ausência dos pais ou responsáveis.
Em Lagoa Santa, quem chega para imunizar o filho precisa assinar o termo declarando que concorda.
O tema é polêmico e especialistas criticam a medida que contraria as recomendações, e que pode desestimular a vacinação, mas o secretário municipal de Saúde de Lagoa Santa, Gilson Urbano, defende a iniciativa.
“A forma que nós temos na área da saúde é fazer o registro e na área pública, tudo é escrito. Um é um termo de consentimento, outro é o termo de autorização para que um terceiro leve o seu filho. Vai trazer inclusive uma comodidade aos pais quando for feito a segunda dose e, possivelmente, nas doses de reforço. Então é fundamental ter esse documento porque depois a gente vai fazer a vacina nas escolas, onde o menino está estudando”, disse.
O que dizem as outras prefeituras
Vespasiano
A prefeitura negou que exija o termo, como denunciou o morador:
“A Prefeitura de Vespasiano, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o município não está exigindo termo de consentimento para vacinação contra Covid-19 de crianças. A cidade segue as orientações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e o termo de consentimento de vacinação contra a Covid é exigido apenas quando a criança não está acompanhada pelos pais ou responsáveis. O adulto que acompanha a criança no ato da vacinação apresenta a autorização previamente preenchida e assinada pelos pais ou responsáveis.”
