Prefeito Italo Borges decreta situação de emergência
A Prefeitura de Matozinhos publicou, nesta segunda-feira, 8, o decreto que declara situação de emergência em diversas áreas do município afetadas pelas chuvas intensas dos últimos dias. Os eventos provocaram enxurradas, erosões e alagamentos, causando danos significativos a residências e vias públicas, especialmente nos bairros São José, São Paulo, Nossa Senhora de Fátima, São Pedro, Bom Jesus, Estação e Presidente.
De acordo com o decreto, a Defesa Civil de Matozinhos identificou a gravidade da situação por meio de laudos técnicos e relatos da população afetada. O parecer técnico confirma a necessidade de medidas emergenciais para mitigar os impactos e garantir a segurança dos moradores.
Para agilizar as ações de reabilitação, o decreto dispensa a licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais às atividades de resposta ao desastre. Essa dispensa será válida por até 180 dias, conforme a legislação vigente. O documento tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado, se necessário.
A Prefeitura reforça que continuará trabalhando em parceria com a Defesa Civil e as secretarias competentes para minimizar os danos e garantir suporte à população.
O documento está disponível na íntegra em nosso site, no link compartilhado em nossos stories e também no Diário Oficial do município.
