A Prefeitura de Serrinha, na Bahia, publicou um decreto que autoriza a apreensão e até o abate de animais de grande e médio porte abandonados nas vias públicas. A medida, que afeta bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos, foi motivada pelo aumento de animais soltos, os riscos de acidentes de trânsito, danos em praças e jardins municipais e a prática de maus-tratos.
Os animais serão apreendidos se atenderem a determinados critérios, como estarem soltos em vias públicas ou em propriedades alheias, se houver suspeita de doenças transmissíveis, ou se representarem risco à segurança. Após a apreensão, caso o responsável não resgate o animal em até sete dias, ele pode ser abatido (no caso dos bovinos, suínos, caprinos e ovinos) ou doado (para equinos). A carne dos animais abatidos será destinada a entidades públicas municipais, após inspeção sanitária.
A medida ainda prevê multas para os proprietários de animais soltos, que podem variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, dependendo do porte e da reincidência.
Fonte: Paula Arantes
Foto: Leonardo Maciel/PBH
