Nesta quarta-feira (09), a Mesa Coordenadora do Conselho Municipal de Cultura, esteve reunida com a subsecretária de Cultura, Daise Aparecida e a Procuradora Jurídica da Prefeitura de Matozinhos, Dra. Juliana Ferreira, para tratar sobre a construção da legislação do Sistema Municipal de Cultura.
Segundo o Conselho de Cultura, a Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Matozinhos (Nº 1.590/2000) que tem mais de 20 anos, nunca foi executada e a atual composição do Conselho, junto à gestão municipal tem como principal objetivo construir um novo tempo com nova legislação.
Sob orientação da procuradora jurídica, ficou definido pelos membros do conselho, editar o texto da lei do sistema, utilizando o modelo nacional, a lei municipal existente e de outros municípios. “Estamos focados nesta missão e queremos terminar o nosso mandato este ano com a conquista do nosso sistema”, afirma a presidente Maria Antônia (Mel).
Também foi discutido a construção do Plano Decenal de Cultura, sendo um mapeamento, diagnóstico e planejamento cultural do município para dez anos, tendo como primeiro passo a nomeação de uma comissão pela Prefeita: “Já perdemos muito tempo improvisando, temos que que fazer valer nossos direitos”, disse o conselheiro Isaias Clemente.
A subsecretária Daise Aparecida assumiu o compromisso de dar encaminhamento nas demandas ao gabinete: “A Prefeita Zélia tem nos dado toda a atenção e tenho certeza que a nossa cultura irá avançar”.
