Os crimes de maus-tratos contra animais em Minas Gerais cresceram cerca de 15% em 2020, quando comparados ao mesmo período do ano passado. Conforme dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de janeiro a junho foram registradas 1.083 ocorrências.
O delegado Luiz Otávio Braga, da delegacia especializada em investigação de crimes contra o meio ambiente, destaca que o aumento se deve a “maior divulgação dos crimes e ao aumento dos canais de denúncia”. “Tanto a população está mais interessada quanto está havendo uma cobertura maior da imprensa”, explica.
Atualmente, as denúncias podem ser feitas acionando as polícias Civil e Militar, além do canal de denúncias anônimas, por meio do telefone 181. “Estamos conseguindo identificar os autores dos crimes e encaminhar para o poder judiciário”, diz.
O crime de maus-tratos prevê pena de três meses a um ano, além da pena de multa. Caso o animal venha a óbito, há aumento de 1/6 até um 1/3 da pena. “É uma pena relativamente pesada, mas ainda vai ocorrer em multa”, diz.
O advogado também detalha que o crime se configura em diversas situações. “Pode acontecer no caso de trabalho excessivo de animais, o que acontece muito no caso de carroceiros, por exemplo. Animais de luta, o crime de rinha é muito comum, infelizmente. Você privar o animal de necessidades básicas, de bebida, de alimento, de espaço para circular, isso tudo pode entrar nos crimes de maus-tratos”, explica.
