Um casal foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) por manter uma empregada doméstica em condições análogas à escravidão em São Paulo. Além da pena, eles deverão pagar multa.
A mulher trabalhou na casa de 1989 a 2022, sem salário, férias ou folgas, recebendo apenas moradia e alimentação. Em 2014, os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação, mas não cumpriram o acordo.
Em 2022, a vítima procurou um órgão de assistência social e relatou maus-tratos, sendo resgatada por decisão da Justiça do Trabalho. O tribunal reconheceu que, apesar de não estar fisicamente presa, a mulher sofria terror psicológico e dependia economicamente dos patrões.
Fonte: Itatiaia
Foto: CNN Brasil
