Dois ex-policiais militares condenados pelo estupro de uma jovem em 2019, em Praia Grande, litoral paulista, estão fora da prisão após cumprirem apenas seis meses de pena. O ex-soldado Danilo de Freitas Silva, condenado a 16 anos de prisão por abusar sexualmente da vítima, foi expulso da corporação em agosto de 2022. O motorista da viatura, o também soldado Anderson da Silva Conceição, foi condenado a sete anos em regime semiaberto, sendo expulso da PM em abril do ano passado. Ambos estavam lotados em batalhões diferentes na época do crime.
Embora o crime tenha sido documentado por provas em vídeo e laudos periciais, os dois PMs ficaram presos apenas entre 18 de junho e 16 de dezembro de 2019. Posteriormente, continuaram a trabalhar na PM até a repercussão do caso levar à sua expulsão.
O juiz do Tribunal de Justiça Militar (TJM), Ronaldo João Roth, foi responsável por uma decisão polêmica em 2021. Ele reconheceu a relação sexual, mas alegou que a vítima “não resistiu” e, por isso, o crime não poderia ser classificado como estupro. A decisão foi revista após recurso da Defensoria Pública, com a condenação de Danilo para 16 anos de prisão e de Anderson para sete anos.
O juiz Roth foi afastado de suas funções após um processo administrativo disciplinar, em resposta a essa e outras decisões controversas.
fonte: Metrópoles – Reprodução/SSP
