O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma plataforma de transporte por aplicativo indenize em R$ 15 mil, por danos morais, um motorista desligado sem justificativa prévia. A decisão, divulgada na sexta-feira (7), modificou a sentença de primeira instância, mas manteve a decisão de manter o desligamento do colaborador.
O motorista ajuizou ação contra a empresa, alegando que foi desligado imediatamente sem comunicação prévia e sem a oportunidade de se defender. Ele ressaltou que tinha um histórico de 3.991 viagens com avaliação de 4,85 em 5, o que, segundo ele, demonstrava um bom desempenho. A empresa, por sua vez, alegou que o desligamento ocorreu devido a uma denúncia de uma passageira, que afirmou que o motorista fez insinuações e seguiu um caminho deserto, colocando-a em risco.
Embora a justiça tenha negado o pedido de reativação da conta do motorista, a desembargadora Cláudia Maia, relatora do recurso, entendeu que o bloqueio imediato sem direito à defesa foi abusivo e causou danos, o que justificou a indenização. Os outros dois membros da turma, juiz convocado Clayton Rosa de Resende e desembargador Marco Aurélio Ferenzini, acompanharam o voto da relatora.
Fonte: Hoje em Dia
Crédito da foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
