Ser mulher no Brasil, muitas vezes, é sinônimo de pagar mais por produtos e serviços essenciais, um reflexo direto de um sistema tributário que não leva em consideração as desigualdades de gênero e renda. Mesmo com avanços em algumas áreas, o Brasil ainda apresenta um modelo de tributação que penaliza, especialmente, mulheres negras e de baixa renda.
Produtos fundamentais para a saúde feminina, como absorventes menstruais e medicamentos anticoncepcionais, ainda enfrentam altas alíquotas de impostos. Além disso, itens essenciais ligados ao cuidado com a saúde, como fraldas e alimentos infantis, têm a mesma carga tributária que produtos considerados supérfluos, como itens de luxo. Essa realidade amplia as desigualdades e torna o acesso a cuidados básicos um desafio, especialmente para quem vive com um orçamento limitado.
Em Minas Gerais, a disparidade é evidente. As mulheres representam mais da metade da população, mas continuam a enfrentar uma jornada dupla ou tripla de trabalho, recebendo salários menores que os dos homens. Isso faz com que uma parcela considerável da renda seja direcionada para produtos essenciais, sobre os quais recaem impostos elevados.
Embora a Reforma Tributária de 2023 tenha proporcionado alguns avanços, como a isenção de impostos sobre absorventes, ainda é necessário um esforço maior para corrigir as distorções. A tributação precisa ser mais equitativa, com a redução de impostos sobre produtos de saúde feminina e uma distinção clara entre itens essenciais e supérfluos. Só assim será possível promover uma justiça fiscal que não penalize as mulheres, mas que ajude a equilibrar as desigualdades sociais e de gênero.
A luta por uma tributação justa continua sendo um reflexo da luta por direitos iguais e condições de vida mais dignas para as mulheres no Brasil.
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Fonte: Sindifisco-MG
