Aconteceu na manhã desta terça-feira (15) a 3ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga da poluição atmosférica em Matozinhos, denominada Pó Preto. Foram convidadas três líderes de movimentos na cidade, mas apenas a Sr. Fátima Mansur, representando o Movimento Matozinhos Mais Limpa, esteve presente. Além dela, Sueli Camisasca, ex-Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Membro do CODEMA, também participou da reunião.
A primeira a ser ouvida foi Sueli, que falou sobre a Ação Civil Pública movida pelos movimentos Matozinhos Cinzenta e Matozinhos Melhor sobre o Meio Ambiente que, posteriormente, se transformou em um inquérito do Ministério Público de Minas Gerais. Ela disse ter documentos que podem ajudar os vereadores na CPI.
Sueli também afirmou que solicitou dados do aumento de casos de doenças respiratórias fora do período chuvoso , quando estava a frente do Conselho de Saúde, mas que nunca foi respondido com os dados necessários. Além disso, explicou que algumas ATAS do CODEMA desapareceram, e afirmou que chegou a fazer denúncias aos órgãos estaduais sobre a poluição.
“Não tivemos respostas. Aconteceu um fato que demonstra como a situação acontece em nosso Estado, que tem um quadro muito reduzido para trabalhar nesta área, o que dificulta a fiscalização. Recebi recentemente um pessoal do Estado que foi verificar uma denúncia feita há 12 anos no condomínio onde moro. Quando chegaram, o problema já havia sido solucionado há muito tempo. Isso demonstra como as coisas funcionam e acredito que por isso não temos respostas”, disse.
A representante do CODEMA afirmou que é necessário haver um diálogo com as empresas. “Faço parte do programa ambiental da Cosimat e nem por isso deixo de cobrar soluções quando necessário. Não existe briga com as empresas, tem que haver diálogo”.
Fátima Mansur falou sobre a histórica poluição de empresas em Matozinhos e revelou ter sido aconselhada a não participar da CPI, mas não quis revelar o nome do autor. “Existe ‘coisas’ por de trás para que essa CPI não vá para frente. Isso está claríssimo!”, disse.
Por fim, Camisaca afirmou aos vereadores que o Código Ambiental aprovado pelo Legislativo precisa ser revisto e criticou o Executivo por manter um interino na Diretoria do Meio Ambiente. “Isso demonstra a importância que a pasta tem para o governo. O Meio Ambiente tem condições de se transformar em Secretaria, que é autossustentável. Já o Código Ambiental está defasado, é necessária uma mudança inclusive dos parâmetros”, concluiu.
A reunião foi encerrada sem informar quais serão os próximos convocados para a reunião de terça-feira, dia 22. O documento será colocado no hall da Casa Legislativa.
TRANSMISSÃO AO VIVO
A reunião desta terça, assim como as demais, serão transmitidas AO VIVO pela TV Câmara pelo YouTube. Assista a reunião completa pelo link: Câmara Matozinhos – YouTube
SOBRE A CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída através do Projeto de Resolução nº 327/2021 para apuração da poluição atmosférica por material particular emitido por fontes poluentes fabris instaladas em Matozinhos. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 25 de outubro de 2021.
Os trabalhos serão concluídos com o relatório final que deverá conter os fatos submetidos à apuração, provas colhidas, comprovação ou não da existência dos fatos, conclusão sobre a autoria dos fatos apurados como existentes, sugestão de medidas a serem tomadas, e a indicação das autoridades que tiverem competência para a adoção das providências reclamadas.
O documento será protocolado na Diretoria Legislativa acompanhada das demais peças do processo para ser lido em Plenário, o qual independerá de apreciação, devendo o Presidente dar encaminhamento de acordo com as recomendações nele propostas.
