O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou nesta sexta-feira a anulação da sentença que condenava um ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual. O atleta havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e estava em liberdade condicional desde março do ano passado.
O que aconteceu
Em documento publicado nesta sexta-feira, a Seção de Apelações do TSJC afirmou que a sentença, de fevereiro de 2024, apresenta “deficiências de análise”. O tribunal destacou inconsistências e contradições no veredicto original, levando à sua anulação.
Decisão unânime
A decisão de aceitar o recurso da defesa foi unânime entre os quatro magistrados que compõem a Seção de Apelações do TSJC, sendo três mulheres e um homem. Eles consideraram que o testemunho da acusadora não foi suficiente para sustentar a condenação, prevalecendo, assim, o princípio da presunção de inocência.
Próximos passos
Com a anulação da condenação, o ex-jogador foi absolvido das acusações e as medidas cautelares impostas anteriormente foram revogadas. A defesa celebrou a decisão, afirmando que a inocência do cliente foi comprovada.
Foto: Reuters/Nacho Doce
Fonte: UOL
