O comércio de Belo Horizonte não vai funcionar no Carnaval deste ano, conforme decisão da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) compartilhada nesta terça-feira (15). Conforme anúncio da entidade, a convenção coletiva do setor será seguida apesar dos pedidos do poder público. Com isso, os empreendimentos podem abrir, mas a mão de obra dos empregados não poderá ser utilizada.
A decisão é contrária a uma concessão feita anteriormente por sindicatos da categoria, após pedido do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e reunião com o mandatário. No fim de janeiro, ficou acordado que os comerciantes trabalhariam na terça de Carnaval e na quarta-feira de cinzas.
A CDL/BH, no entanto, baseia a decisão na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. “O Carnaval é um período conhecido por muitos como feriado. Contudo, nenhum dos dias de Carnaval é legalmente declarado feriado nacional ou municipal em Belo Horizonte”, esclarece.
Com isso, o funcionamento do comércio de BH no Carnaval fica da seguinte forma:
26/2 – Sábado: Funcionamento normal 27/2 – Domingo: Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril)28/2 – Segunda-feira: Não haverá expediente (Dia do Comerciário)1/3 – Terça-feira: Não haverá expediente2/3 – Quarta-feira: Não haverá expediente antes das 12h
Bancos e órgãos públicos
A CDL/BH ainda prestou esclarecimentos a respeito do funcionamento de bancos e órgãos públicos durante o Carnaval.
No caso dos bancos, a Resolução n°. 2.932 do Banco Central prevê que a segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis.
Assim, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por meio de comunicado, reforçou que nos dias 28 de fevereiro e 1° de março não haverá expediente ao público nas agências. Já na Quarta-feira de Cinzas (2 de março), o expediente começa às 12h, como de costume nos outros anos.
Já em relação aos órgãos públicos, o funcionamento será normal. Isso acontece porque a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) definiu que não haverá a decretação de ponto facultativo na capital, por causa da pandemia de Covid-19.
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