Quinta-feira Santa: é feriado ou ponto facultativo? Entenda a diferença

Por Dentro De Tudo:

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A Semana Santa é um dos períodos mais importantes do calendário cristão, especialmente para os católicos. No entanto, nem todas as datas da semana são feriados oficiais no Brasil. Um bom exemplo é a Quinta-feira Santa, que não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo em grande parte do país.

Qual a diferença?

  • Feriado:
    É uma data estabelecida por lei, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Nessas datas, a suspensão das atividades laborais e escolares é obrigatória, salvo em serviços essenciais.
    Exemplo: Sexta-feira da Paixão e o Domingo de Páscoa são feriados nacionais religiosos.
  • Ponto facultativo:
    É uma liberação opcional determinada pelo empregador ou órgão público. Ou seja, não há obrigação legal de dar folga aos trabalhadores, e não há exigência de compensação de horas caso o funcionário trabalhe nesse dia.
    A Quinta-feira Santa se enquadra nesse caso.

Assim, na Quinta-feira Santa (17 de abril de 2025), o funcionamento de órgãos públicos, comércios e escolas pode variar de acordo com a decisão de cada entidade ou prefeitura, já que a data não é feriado nacional, mas pode ser considerada ponto facultativo localmente.

Fonte: Agência Brasil / Rádio Itatiaia

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