O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão doados, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.
A previsão inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público. A nova vertente do programa vai priorizar 38 municípios, entre eles todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.
De acordo com a portaria interministerial assinada no dia 22 de abril, serão priorizadas famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso”, disse Jader Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O governo também prevê acompanhamento social e ações de inclusão, como inserção no mercado de trabalho, matrícula das crianças em escolas e acesso a serviços de saúde próximos às moradias.
O ministro ainda destacou o impacto do programa na economia: “O Minha Casa, Minha Vida é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no Brasil. A meta inicial era de 2 milhões de contratos, já estamos próximos de 1,5 milhão. Aumentamos para 2,5 milhões, mas devemos alcançar quase 3 milhões de unidades contratadas.”
Jader Filho garantiu ainda que não faltarão recursos para as obras ligadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Prefeitos e prefeitas podem ficar tranquilos. Não haverá falta de recurso. Precisamos, na verdade, acelerar ainda mais esse processo.”
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
