1,8 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no país, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Devido à subnotificação, o número pode ser ainda maior.
De acordo com os números do IBGE, mais de 1,3 milhão de adolescentes entre 14 a 17 anos, assim como Kauã, trabalham no país, e cerca de 500 mil têm até 13 anos.
A campanha “Não pule a infância”, lançada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) no fim de fevereiro, reforça o debate sobre quais são as condições enfrentadas por essas crianças e adolescentes – na maioria negras (66%) e de baixa renda. O intuito da ação, destaca o órgão, é conscientizar o país de que “o lugar da criança é na escola, no esporte, no lazer, na convivência familiar e comunitária”.
“Só teremos um projeto de nação justo e igualitário quando erradicarmos o trabalho infantil. Enquanto ainda tivermos uma criança em situação de violação de direitos, no trabalho infantil, não seremos uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e fraterna. E somos todos responsáveis por isso”, afirma Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT.
Somente em 2021, considerado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, foram instaurados 1.807 inquéritos civis, 264 ações judiciais e 664 TACs (Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta) no âmbito do combate ao trabalho infantil no Brasil.
Além de afastar as crianças e adolescentes da escola – a evasão escolar sobe de 3,4% entre os que não trabalham para 13,9% entre vítimas do labor precoce, segundo o IBGE – e prejudicar o rendimento das que permanecem estudando, o trabalho infantil é “uma porta de entrada para outras violações”.
