O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás neste domingo, dia 20, na decisão de obrigar o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. De acordo com Moraes, o Telegram, de origem russa, obedeceu a determinações judiciais definidas pelo STF e, por isso, está novamente autorizado a operar no país.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, afirmou Moraes.
O STF havia solicitado que o Telegram cumprisse quatro determinações, entre elas a indicação de um representante oficial no Brasil e o bloqueio do canal “Claudio Lessa”, que seria ligado ao presidente Jair Bolsonaro. O aplicativo também precisava informar sobre providências tomadas sobre o “combate à desinformação e divulgação de notícias fraudulentas”. Na última sexta, dia 18, o Telegram recebeu ordem de suspender as atividades no país.
