O senador Romário (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (25/6) que vai apresentar um projeto de lei que prevê auxílio financeiro do governo federal para o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior, quando as famílias comprovarem não ter condições de arcar com os custos.
A proposta ganhou força após o caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu no último sábado (21/6) ao sofrer uma queda durante uma trilha nas imediações do vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Juliana fazia um mochilão pela Ásia quando sofreu o acidente. Ela contratou uma empresa de turismo local para o passeio, que acabou em tragédia.
“A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado. Juliana morreu em um trágico acidente na Indonésia. Sua família, que vive em Niterói, terá que arcar sozinha com os custos do traslado do corpo”, escreveu Romário em suas redes sociais.
Projeto quer criar a “Lei Juliana Marins”
O senador pretende batizar a proposta de Lei Juliana Marins, em homenagem à jovem. O texto vai prever que o governo custeie, em caráter excepcional, o transporte ou a cremação de brasileiros que venham a falecer fora do país, desde que comprovada a incapacidade financeira da família.
“Apresentarei um projeto que institui a Lei Juliana Marins para permitir ao governo custear, em caráter excepcional, o traslado ou a cremação de brasileiros que morrem fora do país e cujas famílias comprovadamente não têm como arcar”, afirmou Romário.
Itamaraty afirma que não há base legal
Apesar da comoção em torno do caso, o Itamaraty informou que não possui base legal nem orçamento para custear o translado de corpos. Segundo o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular não inclui despesas com sepultamento ou transporte de corpos, apenas atendimentos emergenciais de caráter humanitário.
Atualmente, o corpo de Juliana continua sob os cuidados das autoridades indonésias. Seu pai, Manoel Marins, viajou até o país para acompanhar os trâmites e tem contado com doações para conseguir financiar o retorno do corpo da filha ao Brasil.
O caso reacendeu o debate sobre o papel do Estado brasileiro em situações humanitárias no exterior, e pode abrir espaço para mudanças na legislação consular. O projeto de Romário, se aprovado, poderá beneficiar famílias em situações semelhantes, dando respaldo legal para o apoio governamental.
