A legislação brasileira assegura diversos direitos trabalhistas para gestantes, garantindo proteção, estabilidade e um ambiente de trabalho mais seguro e saudável durante e após a gravidez. Conhecer esses direitos é fundamental para que a trabalhadora possa exercer sua função com tranquilidade e dignidade.
Estabilidade no emprego
A partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a mulher tem garantia de estabilidade no emprego. Isso significa que não pode ser demitida sem justa causa nesse período. A medida visa preservar a segurança econômica e emocional da gestante.
Licença-maternidade
A gestante tem direito a 120 dias de licença remunerada, conforme prevê a CLT. Algumas empresas, por meio do Programa Empresa Cidadã, oferecem até 180 dias de afastamento. Durante esse período, a trabalhadora continua recebendo salário e benefícios.
Acompanhamento médico e mudanças de função
Entre os direitos garantidos, está o de se ausentar para consultas e exames médicos sem prejuízo salarial. Além disso, se houver risco à saúde da mãe ou do bebê, a gestante pode ser realocada para outra função temporariamente, com manutenção do salário.
Após o parto: amamentação e retorno seguro
Ao retornar ao trabalho, a mulher tem direito a dois intervalos diários de 30 minutos para amamentar o bebê, até que a criança complete seis meses. A empresa também deve garantir ambiente seguro e adaptado, respeitando as limitações físicas e de saúde da funcionária.
Como garantir seus direitos?
Para acessar todos os benefícios, é importante que a gestante comunique formalmente sua gravidez à empresa, apresentando atestado médico. Embora a apresentação do documento não seja obrigatória, ela é recomendada para assegurar a proteção legal.
É fundamental que a mulher conheça seus direitos e, se necessário, busque orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento da legislação.
A proteção à maternidade é um avanço nas relações de trabalho e um direito assegurado por lei. Sua aplicação contribui para a construção de um ambiente profissional mais justo, empático e acolhedor.
Fonte: FDR | Texto de Lila Cunha.
