A Prefeitura de Belo Horizonte descontou os dias parados dos professores da rede municipal que aderiram à greve iniciada no dia 6 de junho. A medida foi aplicada nos contracheques de junho, conforme promessa do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), e resultou em cortes que chegam a 22% do salário, segundo relatos de servidores.
A paralisação ocorreu diante do impasse entre o reajuste salarial reivindicado pela categoria (6,27%) e o percentual oferecido pelo executivo municipal (2,49%). Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), os descontos seguem entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em decisão de 2017, autorizou o corte dos dias não trabalhados durante greve no serviço público. A PGM afirma ainda que os descontos podem ser revertidos caso haja acordo formal entre prefeitura e sindicato para reposição dos dias parados.
A professora Ana Paula da Silva Pena relatou um corte de R$ 1.000, o que corresponde a 22% do seu salário. Outros educadores presentes em ato na porta da sede do Executivo municipal relataram média de 20% de desconto.
Para o advogado trabalhista Marcelo Baltar Bastos, a legalidade dos descontos depende da avaliação da greve. “Se a paralisação for considerada legítima, deve-se oferecer a opção de reposição. Se for considerada abusiva, o desconto é reforçado judicialmente”, disse.
Apesar dos cortes, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede-BH) reafirma que a categoria tem histórico de cumprimento do calendário escolar, com reposição das aulas. A prefeitura informou, por meio de nota, que permanece aberta ao diálogo.
📸 Foto: Raquel Penaforte/O Tempo
📄 Fonte: O Tempo
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