A Câmara Municipal de BH debateu, nesta segunda (7), o polêmico PL 11/2025, que propõe proibir a presença de menores em eventos culturais com “conteúdo inapropriado”, como nudez e danças com conotação sexual. Assinado por vereadores do PL, o texto atinge diretamente blocos de Carnaval e Paradas LGBTQIA+.
Para os autores, trata-se de “proteção, não censura”. Já movimentos culturais, mães e especialistas classificam o projeto como inconstitucional, racista e homofóbico. A vereadora Juhlia Santos (PSOL) afirma que ele fere o ECA e ataca culturas marginalizadas. “É controle moral disfarçado de proteção.”
Representantes da cultura negra e LGBTQIA+ também reagiram: “Querem impedir nossos filhos de vivenciarem nossas histórias”, disse Valéria Silva, da Abafro-MG.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança repudiou o PL e alertou que a classificação indicativa é competência federal.
📸 Edésio Ferreira / DA Press
📍Fonte: Estado de Minas – QH / Quéren Hapuque
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