O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os réus do núcleo 3 da suposta trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022 prestem depoimento vestidos com roupas civis. A medida foi comunicada pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que destacou que a acusação recai sobre os militares individualmente, e não sobre o Exército como instituição.
A decisão gerou protestos por parte das defesas dos tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que foram obrigados a deixar a sala de audiências para trocar de roupa. Os advogados classificaram a exigência como um “constrangimento ilegal” e alegaram violação da dignidade da pessoa humana, já que os réus, por estarem na ativa, utilizam farda durante o expediente.
Luciano Pereira Alves de Souza, defensor de Hélio Ferreira Lima, chamou a situação de “vexatória”, afirmando que o militar foi pego de surpresa e precisou usar roupas emprestadas para depor, sem aviso prévio para comparecer ao STF sem uniforme. “Não há previsão legal sobre o assunto”, argumentou.
Os dois militares fazem parte das forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”, e são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de monitorar Alexandre de Moraes em dezembro de 2022, à espera de ordens para colocar em prática um plano de sequestro e possível execução do ministro. O plano teria sido abortado pela recusa do então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Entre as provas reunidas pela Polícia Federal estão mensagens e documentos indicando que Rafael Martins teria adquirido um celular “descartável” para ser usado na ação.
Além dos dois tenentes-coronéis, outros dez réus do núcleo operacional do suposto golpe serão interrogados nesta segunda-feira (28). O grupo é formado por nove militares e um policial federal, todos acusados de ações de campo e de pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.
Réus que serão ouvidos nesta segunda-feira:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
Fonte: Agência Brasil – Leia na íntegra
Foto: Rosinei Coutinho/STF
