Durante evento do setor agropecuário realizado no Expominas, em Belo Horizonte, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou medidas voltadas ao agronegócio que incluem a dispensa do licenciamento ambiental para propriedades rurais voltadas à pecuária extensiva e culturas anuais com até mil hectares. A proposta será pautada no Conselho Estadual de Política Ambiental e, segundo o governo, visa desburocratizar processos e incentivar a regularização ambiental no estado.
A secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, defendeu que a medida não representa flexibilização, mas sim uma adequação técnica baseada no rebaixamento do potencial poluidor dessas atividades. De acordo com ela, “o meio ambiente não pode ser entrave nem amarra burocrática ao desenvolvimento sustentável”.
Ainda segundo a secretária, a nova regra considera o contexto de propriedades que não realizam intervenções como supressão de vegetação ou captação de água. Para essas atividades, os processos de autorização continuarão obrigatórios.
Além dessa medida, o governo também anunciou a criação de uma outorga sazonal nas bacias dos rios São Francisco e Paraíba do Sul, com aumento de 50% na disponibilidade hídrica para agricultura irrigada durante o período de chuvas. Outra iniciativa será a revisão do Decreto de Penalidades Ambientais, por meio de consulta pública.
O governador Romeu Zema, pré-candidato à Presidência em 2026, aproveitou o evento para criticar o governo federal, afirmando que a atual gestão seria “hostil à atividade produtiva” e reforçou que “Minas precisa ser exemplo de um agro forte, sem amarras ideológicas”.
Especialistas consultados avaliaram que, embora a medida traga mais celeridade ao processo, a fiscalização será essencial para garantir que a legislação ambiental continue sendo cumprida. “A fiscalização eficiente é mais importante do que apenas a emissão da licença”, destacou o geógrafo Gilberto Carvalho.
Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG
Fonte: O Tempo
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