‘Foram 14 anos e não 14 dias’: demora na Lei Maria da Penha fez vítima desacreditar da Justiça

Por Dentro De Tudo:

Compartilhe

A cabeleireira Catarina Erasmo Brites, de 54 anos, levou 14 anos para encerrar juridicamente e emocionalmente um ciclo de agressões físicas e psicológicas cometidas pelo ex-marido. O caso começou em 2011, quando ela foi agredida após descobrir uma traição. Catarina perdeu parte da audição e ainda hoje sofre sequelas.

Na ocasião, mesmo com a atuação rápida da polícia para retirar o agressor de casa, o processo se arrastou. Quatro anos e meio depois, ele chegou a ser condenado com base na Lei Maria da Penha, mas foi absolvido em recurso por “falta de provas”, apesar do depoimento da filha de 7 anos, que presenciou a agressão.

A disputa judicial se estendeu por mais dez anos para garantir o divórcio e a partilha de bens. Catarina precisou devolver R$ 85 mil ao ex-marido para manter o salão de beleza e a casa onde vivia com a filha. Ao longo do processo, enfrentou ameaças, falta de acolhimento e o que define como abandono institucional.

Segundo a juíza Tatiana Dias Said, casos de violência doméstica podem demorar por diversos fatores, como alta demanda, número de testemunhas e o fato de o réu responder em liberdade. Ela reforça que, apesar das medidas protetivas e do rito processual previsto, a sobrecarga das varas especializadas contribui para a lentidão.

Para Catarina, a demora comprometeu a efetividade da Lei Maria da Penha. “Na primeira violência, tem que sair. Não dá para esperar. Infelizmente acontece e a gente tem que saber sair na hora certa”, afirmou.

Canais de denúncia:

  • Polícia Militar: 190 (atendimento 24h, gratuito)
  • Central de Atendimento à Mulher: 180 (orientação e encaminhamento)
  • Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)

Crédito da foto: Álvaro Rezende / g1

Fonte: g1

#ViolênciaDoméstica #LeiMariaDaPenha #DireitosDaMulher #Justiça #MS

Encontre uma reportagem