Cinquenta e dois anos depois da morte de José Carlos Mata Machado, estudante assassinado sob tortura durante o regime militar, a viúva dele, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos, recebeu R$ 590 mil de indenização por danos morais pagos pela União. O valor foi liberado em julho deste ano, encerrando um processo que se arrastou por mais de duas décadas.
Conhecido como Zé Carlos, ele era militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e foi preso, torturado e morto em 1973, no DOI-CODI de Recife (PE), ao lado do amigo e colega de militância, Gildo Macedo Lacerda.
A ação judicial foi protocolada em 1999 e teve sentença favorável à família em 2003. O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre rejeitou os argumentos da União e destacou que o Estado falhou em proteger a integridade de pessoas sob custódia. Apesar da decisão, o processo só foi concluído em 2023, após o esgotamento de todos os recursos. A União chegou a alegar prescrição, mas o argumento foi rejeitado com base na jurisprudência que considera imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos.
O advogado Eduardo Diamantino, que acompanhou o caso, classificou o pagamento como uma vitória simbólica: “É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família”, afirmou.
‘Teatro de Caxangá’
Na época, o governo militar divulgou uma versão oficial, conhecida como “Teatro de Caxangá”, que atribuía as mortes a um suposto tiroteio com um terceiro militante. A narrativa foi desmontada anos depois por investigadores e pela Comissão Nacional da Verdade, que comprovou a prática sistemática de tortura e execução por agentes do Estado.
Os restos mortais de José Carlos foram localizados no início dos anos 1990 em uma vala clandestina no cemitério de Perus, em São Paulo. A família relatou que os ossos do crânio estavam fraturados, evidência da brutalidade da tortura.
Quem foi José Carlos Mata Machado
Zé Carlos era filho de Edgard de Godoi da Mata Machado — deputado estadual, federal, senador e professor da UFMG — e de Yedda Novaes da Mata Machado. Nascido no Rio de Janeiro, mudou-se ainda criança para Belo Horizonte, onde construiu sua trajetória como estudante e militante.
Foto: Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade / Divulgação Embaúba Filmes
Fonte: g1 Minas
