O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançaram nesta segunda-feira (25/8) a Caravana de Combate à Fome, uma iniciativa voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar no Estado e à promoção do direito fundamental à alimentação adequada.
Segundo dados da FAO/ONU, em 2024, entre 638 e 720 milhões de pessoas no mundo enfrentaram fome. No Brasil, cerca de 35 milhões ainda vivem em situação de insegurança alimentar, mesmo após o país ter saído do Mapa da Fome da ONU.
A Caravana integra políticas públicas estaduais e visa articular esforços entre o Judiciário, o MPMG e a sociedade civil, além de incentivar municípios a aderirem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O projeto prevê encontros com gestores públicos e comunidades para sensibilizar, orientar e promover ações efetivas de segurança alimentar.
Durante a solenidade, houve homenagem a Dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), falecido em 2023, reconhecido por seu trabalho em defesa dos direitos humanos e na implementação de projetos como Fome Zero e a Ação da Cidadania contra a Fome, junto ao sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”.
A desembargadora Maria Luíza de Marilac, representando o presidente do TJMG, destacou que a justiça deve transcender o papel processual e chegar às ruas, afirmando que a Caravana é um esforço conjunto para oferecer pão onde há fome e dignidade onde há invisibilidade.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, reforçou que a iniciativa busca garantir direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, especialmente o direito à alimentação. Ele destacou que cada vida perdida para a fome representa uma falência das instituições e da humanidade.
A solenidade contou com a presença de representantes do TRF6, TCE-MG, TRT-MG, MPF, MPT, Defensoria Pública, Sedese, Servas e conselhos de segurança alimentar, além de deputados, promotores e demais autoridades e representantes de associações e municípios.
Fonte: MPMG | TJMG | Crédito das fotos: Eric Bezerra / MPMG
