O governo brasileiro decidiu reagir ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que permite ao país adotar medidas de retaliação contra ações unilaterais que prejudiquem sua competitividade internacional.
O Itamaraty informou que já comunicou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável por avaliar, em até 30 dias, se o caso se enquadra na legislação. A notificação oficial a Washington será feita nesta sexta. O processo deve durar cerca de sete meses, pois envolve consultas formais e direito de resposta dos EUA.
A lei autoriza contramedidas como a imposição de tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais, barreiras a investimentos e restrições ligadas à propriedade intelectual. Segundo o governo, a decisão busca abrir espaço para negociação, mas, se não houver acordo, o Brasil está pronto para aplicar as medidas integralmente.
Além da Lei da Reciprocidade, o Brasil também iniciou consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou um escritório de advocacia nos EUA para atuar na defesa dos interesses nacionais. O presidente Lula ressaltou que ministros como Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) não têm sido ouvidos pelo governo americano, o que reforçou a necessidade da ação.
A norma aprovada em abril prevê que as contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado e coordenadas com o setor privado. A expectativa do Planalto é de que o movimento fortaleça a posição brasileira nas negociações e pressione os EUA a reverem a decisão.
📸 Foto: Cristiano Mariz / O Globo
📰 Fonte: O Globo
