Um pai de Anápolis, Goiás, descobriu que seu filho foi batizado por uma igreja local sem sua autorização, utilizando seus dados pessoais, no final do ano passado. Ele apresentou uma denúncia por violação do Código de Direito Canônico e busca a correção dos registros, além de possíveis sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A advogada do pai, Mariane Stival, indicou que o caso pode ser levado até o Vaticano, se necessário.
O episódio ocorreu no dia 25 de dezembro de 2024, quando o pai, ao buscar seu filho, ouviu o menor falar repetidamente sobre a “madrinha” e o “padrinho”, que são, na verdade, seus tios maternos. Ao contatar a Cúria Diocesana de Anápolis para confirmar a informação, recebeu a notícia de que seu filho havia sido batizado em 4 de agosto de 2024. A certidão de batismo apresenta o nome do pai como se ele tivesse assinado o pedido, sem ter conhecimento do ocorrido.
Mariane Stival esclareceu ao Metrópoles que diversas notificações foram enviadas à paróquia responsável pelo batismo e à Cúria Diocesana de Anápolis. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que tentaram, sem sucesso, entrar em contato com a Cúria. Caso as instâncias locais não respondam, a situação poderá ser levada ao Tribunal Eclesiástico e, em última instância, à Santa Sé.
De acordo com o Direito Canônico, para que uma criança seja batizada, é necessário que pelo menos um dos pais consinta e que haja a expectativa de que a criança será educada na fé católica. Além disso, o pároco deve registrar cuidadosamente todos os dados relacionados ao batismo.
A advogada ressalta que a denúncia não é um ataque à religião ou à Igreja Católica, mas sim uma defesa do poder familiar e da corresponsabilidade parental. “A decisão sobre a educação e a formação religiosa do filho deve ser tomada em conjunto pelos pais, não de forma unilateral”, afirma. Ela também destaca a violação da Lei Geral de Proteção de Dados, uma vez que os dados do pai foram utilizados sem seu consentimento.
O Metrópoles tentou contato com a Diocese de Anápolis, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para resposta.
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Foto: Array – Metrópoles
