O projeto de operação da fábrica da Heineken em Passos, no Sul de Minas, vai precisar de 80 litros de água por segundo, informou o prefeito da cidade, Diego Oliveira (PSL). A estimativa leva em consideração o fluxo inicial dos trabalhos que deve ter uma produção anual de 5 milhões de hectolitros de cerveja, segundo a cervejaria. Em uma projeção diária, o consumo hídrico pode chegar a 6,9 milhões de litros.
Oliveira apontou que na operação integral da fábrica o consumo hídrico poderá chegar a 200 litros por segundo. Para que a captação necessária para a produção cervejeira não afete a cidade, será construída uma adutora para ligar o Ribeirão Bocaina ao Rio Grande, onde está localizada a Usina Hidrelétrica de Furnas. A engenharia busca garantir um equilíbrio hídrico na cidade e não causar desabastecimento.
“A Heineken para tomar essa deisão esgotou todas as possibilidades. A questão ambiental foi levada bem a sério, tiveram conversa com a ANA (Agência Nacional das Águas e Saneamento), Furnas, Semad (Secretaria estadual de Meio Ambiente) e superou todos os obstáculos”, informou o prefeito.
Durante o evento que anunciou a instalação da fábrica em Passos, a empresa assinou um Termo de Compromisso Ambiental com os Ministérios Públicos Estadual e Federal. A medida foi feita após o imbróglio que resultou na desistência da empresa em instalar-se em Pedro Leopoldo, na Grande BH.
O então projeto para instalação da fábrica da Heineken na cidade da Grande BH, segundo avaliação de ambientalistas e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), poderia resultar danos às cavidades do sítio arqueológico de Lapa Verma e à Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa.
O termo assinado determina que a empresa cumpra alguns requisitos na operação do empreendimento. Entre eles está o uso de energia 100% renovável com neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa, medida que será implantada pela cervejaria. Também será preciso reduzir e compensar, ao máximo, as emissões que não sejam evitadas.
Todos os resíduos sólidos gerados na fábrica não poderão ser encaminhados para aterros sanitários, devendo ser reaproveitados para reciclagem, além de providenciar o tratamento completo da água utilizada no empreendimento e devolvendo-a aos cursos hídricos em “inteira conformidade com os parâmetros da legislação brasileira”.
A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas (Semad) sobre o processo de licenciamento ambiental da Heineken, além de pedir informações sobre consumo hídrico e compensações ambientais necessárias para a instalação do empreendimento, mas nenhum retorno foi enviado até a publicação desta matéria.
Compensação para Pedro Leopoldo
O documento firmado com o MPMG ainda determina que a Heineken faça investimento de R$150 mil em compensações ambientais em Pedro Leopoldo. O recurso deve ser revertido “em partes iguais para o projeto de regularização do Monumento Natural Estadual (Monae) Lapa Vermelha, que deverá conter o reforço da estrutura física atual, a ser apresentado pelo gestor do Monae aos órgãos públicos competentes para sua análise; e projetos em favor da APA Carste Lagoa Santa”, informou o MPMG.
Os valores indicados a cada projeto vão ser definidos pelo MPMG e MPF e caberá, à Heineken, realizar o custeio em um prazo de 30 dias. Também deverá ser feita a recuperação das áreas alteradas por força das intervenções do projeto de Pedro Leopoldo. A empresa deve, em um prazo de 90 dias, elaborar um diagnóstico técnico da área e, se necessário, estruturar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas com medidas para a efetiva proteção e restauração da flora nativa regional da área degradada.
As medidas deverão ser executadas por profissionais com Anotação de Responsabilidade Técnica e seguindo as diretrizes técnicas do órgão ambiental competente. A Heineken obriga-se ainda implantar dez Pontos de Entrega Voluntária (PEV) EM Minas Gerais para receber material reciclável pós consumo de embalagens.
