Uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais garantiu indenização de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem vítima de assédio moral de cunho discriminatório em Belo Horizonte. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), a profissional era alvo de comentários preconceituosos por parte de uma supervisora, que chegou a afirmar ter “ranço” da trabalhadora por ela ser negra e ter tatuagens.
Um ex-colega de equipe confirmou em depoimento que a vítima era alvo de tratamento diferenciado, chegando a ser impedida de atuar em outras unidades sob a justificativa de não ter “perfil” adequado. Ainda de acordo com o relato, a supervisora incentivava outros funcionários a se afastarem da trabalhadora. A mesma testemunha contou que também sofreu preconceito por ser negro e homossexual.
Os magistrados da Décima Turma do TRT-MG entenderam que houve ato ilícito, dano moral e nexo de causalidade, o que justificou a manutenção da condenação imposta à empresa pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O colegiado destacou ainda que eventuais medidas posteriores da companhia não afastam a responsabilidade sobre os atos praticados por seus representantes.
A vítima, que chegou a ser acusada injustamente de má conduta, apresentou atestados médicos para suas ausências, conforme confirmado nos autos. Mesmo diante da presença dos policiais, a supervisora teria insistido em hostilizá-la.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (8), ressalta a importância do combate ao racismo e ao preconceito no ambiente de trabalho e serve de alerta para a necessidade de ambientes laborais mais inclusivos e respeitosos.
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Fonte: O TEMPO
