O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na tentativa de golpe de Estado em 2022. A ministra Cármen Lúcia, decana da Corte e única mulher na Primeira Turma, será a responsável por apresentar o quarto voto, considerado decisivo para a definição do resultado em relação a alguns dos acusados.
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Moraes sugeriu que as penas sejam somadas, enquanto Dino defendeu a dosimetria de acordo com o grau de participação de cada um. Já o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, posicionando-se a favor da absolvição de alguns acusados. Em relação a Jair Bolsonaro, Fux afirmou que não há provas suficientes para a condenação, pedindo sua absolvição.
Com esses votos, já há maioria pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto de Cármen Lúcia pode definir o placar sobre a situação dos demais réus, incluindo Bolsonaro.
Na sessão anterior, a ministra chamou a atenção ao questionar o advogado Andrew Fernandes, representante do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O defensor afirmou que seu cliente tentava convencer o ex-presidente a não adotar medidas extremas. Cármen Lúcia interveio e perguntou: “Demover de quê?”. Fernandes respondeu: “De qualquer medida de exceção”.
O julgamento envolve oito réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto.
Sete deles respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu o processo quanto a dois desses crimes.
O julgamento seguirá nesta quinta-feira com o voto de Cármen Lúcia e deve ser concluído na sexta-feira (12), quando o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, dará o último voto. O resultado será definido pela maioria simples: três votos no mesmo sentido formam a decisão do colegiado.
📸 Foto: Antonio Augusto/STF
📊 Infográfico: Arte/g1
📺 Fonte: g1
