A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar os pagamentos dos novos impostos sobre produtos e serviços, previstos na reforma tributária sobre o consumo, aprovada em 2024 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de 2025.
Segundo o órgão, a ferramenta será 150 vezes maior que o PIX, já que deverá processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano, cada um com muito mais informações do que uma simples transferência financeira.
O novo sistema fará o recolhimento dos tributos sobre consumo, permitirá o abatimento de impostos já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva e viabilizará o cashback para famílias de baixa renda. Além disso, terá um módulo de “split payment”, que destinará automaticamente os valores para União, estados e municípios no momento da transação, reduzindo brechas para a sonegação fiscal.
Milhares de técnicos da Receita, profissionais do Serpro, representantes do mercado financeiro e engenheiros de grandes empresas de tecnologia participam do projeto. A expectativa é que o sistema esteja em fase de testes em 2026 e comece a operar em 2027, com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A transição completa para o novo modelo, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ocorrerá gradualmente até 2032.
📸 Foto: Sindifisco Florianópolis/Divulgação
📍 Fonte: g1 — Brasília
