Um consumidor de Minas Gerais recebeu a notícia de que deverá ser indenizado em R$ 5 mil pela Coca-Cola, após encontrar um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante. A decisão foi proferida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado (TJMG).
De acordo com o processo, em outubro de 2016, o homem adquiriu 12 garrafas de vidro do refrigerante. Ao abrir uma delas, notou a presença de um material orgânico em seu interior. Ele imediatamente procurou o Procon para relatar a situação e foi orientado a contatar a Vigilância Sanitária para a emissão de um laudo. A embalagem estava lacrada e não apresentava sinais de violação, mas continha um corpo estranho. Após essa experiência, o consumidor decidiu levar o caso à Justiça.
A Coca-Cola defendeu-se afirmando que a garrafa não saiu da fábrica com a anomalia e que o consumidor não conseguiu provar a relação entre o material encontrado e possíveis falhas na produção ou inadequações sanitárias. Além disso, a empresa argumentou que como o produto não foi consumido, não haveria justificativa para a alegação de danos morais.
Na primeira instância, a 2ª Vara Cível de Itajubá acolheu os argumentos da Coca-Cola. Contudo, o consumidor recorreu da decisão. A 18ª Câmara Cível do TJMG revisou a sentença, que havia negado os pedidos iniciais, e determinou que a empresa pagasse a indenização ao consumidor.
O relator do caso, desembargador João Cancio, baseou sua decisão em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltando que não é necessário o consumo do produto para que o dano moral seja reconhecido. Ele destacou que o cliente foi exposto a riscos à sua saúde e segurança ao adquirir um refrigerante com corpo estranho em sua embalagem original e inviolada, o que comprometeu sua expectativa legítima quanto à qualidade do produto.
O desembargador João Cancio estabeleceu o valor da indenização, com os demais desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier e Habib Felippe Jabour acompanhando seu voto.
O BHAZ entrou em contato com a Coca-Cola e aguarda um retorno sobre o caso.
*Fonte: BHAZ*
*Foto: BHAZ*
