De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2023, dos 308 veículos autuados por irregularidades, 210 estavam operando clandestinamente, o que representa um total de 68% dos casos. Esse cenário se traduz no acidente do ônibus com torcedores do Corinthians, na BR-381, na madrugada de domingo (20/8). O veículo que tombou na altura do KM 526, entre Igarapé e Brumadinho, na Grande BH, não tinha registro nem estava autorizado a fazer o transporte interestadual de passageiros, de acordo com a ANTT.
As autuações foram registradas nas 208 fiscalizações com foco em fretamento e em transporte clandestino realizadas até 31 de julho deste ano pela ANTT em Minas Gerais. Os números não são menores em 2022 quando, em 430 fiscalizações feitas ao longo do ano, 927 veículos fretados apresentaram irregularidades ou operavam clandestinamente.
No caso do veículo que se acidentou com os torcedores, o tacógrafo do ônibus estava com a licença desde outubro de 2020. O item funciona como a “caixa-preta” de um avião e é essencial para checar como o ônibus estava durante o trajeto. Além da licença do tacógrafo estar vencida, o ônibus não tinha registro nem autorização para fazer o transporte de passageiros entre estados.
Fiscalização
A competência para fiscalizar o transporte interestadual de passageiros é da ANTT. O diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra, explica que não se pode fazer nenhum transporte interestadual sem a liberação da agência.
“Ela vai exigir a apresentação de documentos, atualização da empresa e outras contrapartidas. Uma vez que esse certificado não é emitido, qualquer deslocamento interestadual é considerado transporte ilegal, que chamamos de transporte clandestino.”
Segundo Coimbra, há quase três anos houve uma alteração significativa da capacidade de fiscalização, nas rodovias, pela ANTT. “É como se fosse um desmonte da fiscalização nas estradas”, afirma.
Ele acredita que o ônibus envolvido no acidente está circulando há tanto tempo de forma irregular pela certeza da impunidade. “O problema não é não fazer o registro na ANTT. Ele não faz o registro porque sabe que está circulando e não vai ter fiscalização disso. É um problema duplo. A empresa estando ilegal, com documentação irregular não vai nem poder ser inspecionada, para ter a viagem negada. E com todas as condições precárias vai circular sem ser fiscalizada.”
O acidente
Um ônibus com torcedores do Corinthians tombou por volta das 3h desse domingo na BR-381, altura do Km 525,4, entre Brumadinho e Igarapé, na Grande BH, matando sete pessoas e deixando 36 feridos, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
Inicialmente, foi divulgada a informação de que, no local, sete pessoas morreram. No entanto, por volta das 9h30, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) emitiu um comunicado dando conta de oito mortos ao todo. Às 11h, a polícia publicou uma errata informando que se tratavam mesmo de sete mortes.
O transporte particular retornava depois da partida de sábado, no Mineirão, em Belo Horizonte, a 60 quilômetros do local do acidente.
